O setor de apostas esportivas vive dias de tensão em Brasília. A Medida Provisória editada pelo governo federal, que prevê elevar de 12% para 18% a tributação sobre a receita bruta das bets, provocou forte reação das principais empresas do segmento.
Representantes de operadoras têm intensificado a atuação em gabinetes no Congresso Nacional para tentar barrar a proposta. O argumento central é que o aumento da carga tributária pode gerar o efeito inverso ao esperado pelo Ministério da Fazenda: queda na arrecadação oficial e fortalecimento do mercado paralelo.
Segundo levantamento do Instituto Locomotiva, 52% das apostas no Brasil já ocorrem em plataformas clandestinas. A avaliação das companhias é de que a nova alíquota tornaria o mercado regulado menos atrativo, empurrando apostadores para alternativas sem controle fiscal.
Impacto direto para os apostadores
As casas de apostas também vêm alertando que a medida deve impactar diretamente as cotações oferecidas aos jogadores (odds). Com margens menores, a tendência seria reduzir os prêmios pagos em vitórias, o que poderia gerar descontentamento entre clientes. Algumas operadoras não descartam inclusive campanhas publicitárias explicando ao público que a diminuição das odds será consequência direta da MP.
Outros pontos de atrito
Além da elevação da taxação, as empresas reclamam da ausência de medidas mais duras contra a concorrência ilegal e também demonstram preocupação com as discussões sobre restrições à publicidade do setor.
Enquanto isso, o governo defende que a tributação maior é necessária para garantir recursos ao equilíbrio fiscal, dentro da meta de superávit estabelecida para os próximos anos.
