O setor de apostas no Brasil está em alerta. A Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) deve apresentar nesta semana ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, um relatório com projeções de perda de até R$ 2,8 bilhões em arrecadação caso o governo federal avance com o plano de aumentar a alíquota sobre as apostas online, conhecidas como bets.
A medida é uma possível compensação após o recuo na cobrança do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), e propõe elevar a atual taxa de 12% para 18% sobre as apostas — um aumento de 50%.
Queda na arrecadação com outorgas e legalização
De acordo com o levantamento da ANJL, há hoje cerca de 289 pedidos de autorização para operação em análise na Secretaria de Prêmios e Apostas. Com a perspectiva de aumento da taxa, muitas empresas podem desistir de entrar no mercado regulado, o que comprometeria:
- R$ 2,4 bilhões em taxas de outorga que seriam pagas pelas novas operadoras;
- R$ 400 milhões em títulos públicos que fazem parte do processo de legalização dessas empresas.
O total de perdas estimado, de R$ 2,8 bilhões, segundo a entidade, supera a arrecadação esperada com o próprio aumento da alíquota das bets já licenciadas.
Risco de desincentivo à regularização
Para o presidente da ANJL, Plínio Lemos Jorge, o aumento da carga tributária pode causar o efeito oposto ao desejado: afastar empresas do ambiente regulado. Ele defende que o foco deveria estar na fiscalização e incentivo à regularização de operadoras ilegais, que hoje representam 60% a 70% do mercado de apostas no país, segundo estimativas da ANJL e do Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR).
“Empresas que estão vindo para o Brasil vão desistir. Empresas que já estão reguladas podem também parar a operação”, alertou Lemos Jorge.
Haddad critica setor, entidades rebatem
“Essas empresas fazem fortuna no Brasil, gerando muito pouco emprego e enviando os lucros para fora do país”. Disse o ministro Fernando Haddad defendendo o aumento de impostos sobre as apostas.
A ANJL rebateu, dizendo que a fala do ministro provavelmente se referia às operadoras ilegais, que não pagam impostos nem contribuem com empregos ou investimentos no Brasil.
