O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), está se movimentando nos bastidores para colocar em votação ainda neste semestre o projeto que legaliza jogos de azar no Brasil, incluindo bingos, cassinos e jogo do bicho. Segundo reportagem do jornal O Globo, o senador busca costurar um acordo com líderes partidários para viabilizar a votação em plenário.
Apesar da articulação política em curso, fontes próximas a Alcolumbre afirmam que ainda não há consenso entre os partidos, especialmente devido à resistência da bancada evangélica e de siglas como o PL, que se posicionam contra a proposta.
Se for aprovado pelo Senado sem alterações em relação ao texto já aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto seguirá diretamente para sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Regulamentação inclui cassinos, bingos permanentes e jogo do bicho
O projeto de lei tem como relator o senador Irajá Abreu (PSD-TO) e conta com o apoio de partidos do centrão, como PP e União Brasil, além de apoio parcial do governo federal, especialmente por meio do Ministério do Turismo, que vê na proposta um potencial de desenvolvimento econômico e aumento de arrecadação tributária.
Aprovado na Câmara dos Deputados em fevereiro de 2022 com o aval do então presidente Arthur Lira (PP-AL), o texto passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em junho do ano passado, com forte empenho de Alcolumbre. O projeto também contou com o apoio do senador Rogério Carvalho (PT-SE), atual líder do PT no Senado.
Cassinos em resorts e embarcações, e regras rígidas para operação
Entre os principais pontos do projeto estão:
- Legalização de cassinos integrados a resorts e embarcações marítimas ou fluviais;
- Obrigatoriedade de capital social mínimo de R$ 100 milhões para os operadores;
- Credenciamento com validade de 30 anos, renováveis;
- Cassinos deverão obrigatoriamente oferecer estrutura de lazer e hospedagem, como hotéis de alto padrão;
- Bingos poderão funcionar de forma permanente apenas em casas específicas ou estádios de futebol;
Bingos eventuais continuam proibidos, exceto se promovidos por entidades filantrópicas.
Debate segue polarizado, mas projeto avança
O projeto de legalização dos jogos de azar é visto por seus defensores como uma alternativa para estimular o turismo, gerar empregos e ampliar a arrecadação fiscal. Críticos, no entanto, argumentam que a medida pode trazer riscos sociais, como aumento da dependência patológica por jogos e maior vulnerabilidade de populações mais pobres.
O avanço ou não da proposta dependerá da habilidade política do governo e de Alcolumbre em convencer bancadas conservadoras, especialmente a evangélica, a não obstruir a pauta. A expectativa é que o tema entre na agenda do plenário nas próximas semanas, em meio a uma conjuntura econômica que pressiona o governo por novas fontes de receita.
