O Consórcio SP Loterias, formado pelas gigantes do setor IGT Global Services e Scientific Games, foi oficialmente declarado vencedor da Concorrência Internacional SPI nº 01/2024 para concessão dos serviços lotéricos do Estado de São Paulo. A confirmação foi publicada no Diário Oficial nesta segunda-feira (02/06), pela Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), após análise e aprovação dos documentos de habilitação.
A concorrência, considerada um marco para o setor no Brasil, abrirá caminho para um contrato de 15 anos que exige investimentos na ordem de R$ 333 milhões. Além disso, estão previstos mais de 11 mil pontos de venda não exclusivos distribuídos pelo estado, além de 31 unidades físicas dedicadas exclusivamente à operação lotérica.
Histórico da disputa e desclassificação do primeiro colocado
A licitação começou com dois grupos concorrentes: o Consórcio SP Loterias, liderado por empresas com forte atuação internacional, e o Consórcio Aposta Vencedora, formado por empresas brasileiras como SAV Participações e AX4B Sistemas de Informática.
Inicialmente, o Consórcio Aposta Vencedora saiu vitorioso ao oferecer a maior outorga fixa de R$ 600 milhões — um ágio de 130,15% sobre o valor mínimo estabelecido de R$ 260,7 milhões. No entanto, o grupo foi desclassificado em maio deste ano por não cumprir com o pagamento da outorga no prazo determinado. Com isso, a SPI convocou o segundo colocado, Consórcio SP Loterias, que havia oferecido R$ 526,5 milhões na fase final da disputa.
O secretário de Parcerias e Investimentos do Estado, Rafael Benini, formalizou a exclusão do consórcio anterior no Diário Oficial e iniciou o processo de habilitação do novo vencedor.
Modelo de concessão e modalidades permitidas
A concessão contempla diversas modalidades de apostas, incluindo:
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Loterias de prognóstico específico, como apostas esportivas e numéricas (em que o jogador tenta prever resultados de jogos ou números sorteados);
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Loterias instantâneas (as populares raspadinhas);
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Loterias passivas, com bilhetes numerados.
É importante destacar que a atual concessão não inclui apostas de quota fixa (como as operadas em plataformas de apostas esportivas online) nem jogos virtuais de cassino.
O contrato oferece ampla flexibilidade ao operador privado, permitindo a definição da política de preços, a modelagem dos serviços lotéricos e a estratégia de comercialização. Também será permitida a exploração virtual das apostas, o que representa uma grande oportunidade de modernização e alcance digital dos serviços.
Impacto econômico e expectativas para o setor de loterias em SP
Com expectativa de arrecadação superior a R$ 3,4 bilhões em outorgas variáveis ao longo dos 15 anos de concessão, o projeto é considerado um dos mais relevantes do setor de parcerias público-privadas no Brasil. O objetivo é ampliar a arrecadação estadual por meio de uma operação mais eficiente e moderna, gerando empregos diretos e indiretos e proporcionando mais segurança e confiabilidade aos apostadores.
A Scientific Games e a IGT, que já operam com sucesso em mercados como o de Minas Gerais e outros estados internacionais, trazem experiência e tecnologia de ponta para a operação da Loteria Paulista. A expectativa é de que a operação seja iniciada ainda em 2025, após a assinatura do contrato e as primeiras etapas de implantação dos pontos de venda físicos e digitais.
