A tabela progressiva do Imposto de Renda permanecerá congelada em 2025, devido ao atraso na aprovação da reforma tributária planejada pelo governo. Com isso, brasileiros que ganham mais de R$ 2.824 por mês, valor equivalente a menos de dois salários mínimos, continuarão a pagar o tributo.
Reforma Tributária Adiada
O governo anunciou em novembro de 2024 a intenção de aumentar a faixa de isenção para R$ 5 mil na segunda fase da reforma tributária. A proposta incluía também a criação de uma nova alíquota de 10% para rendimentos acima de R$ 50 mil por mês, visando compensar o impacto fiscal da ampliação da isenção.
Porém, segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, “inconsistências” nos modelos estatísticos da Receita Federal atrasaram a apresentação do projeto. A proposta só deve ser enviada ao Congresso após a aprovação do Orçamento de 2025, prevista para fevereiro ou início de março.
Tabela Sem Atualizações Significativas Desde 2015
A última atualização da faixa de isenção ocorreu em fevereiro de 2024, quando o limite subiu de R$ 2.640 para R$ 2.824. As demais faixas de tributação permanecem congeladas desde 2015, resultando em um aumento da carga tributária sobre trabalhadores com rendimentos baixos, à medida que os salários são reajustados pela inflação.
Desconto Simplificado para Isenção
Embora o limite oficial da alíquota zero seja R$ 2.259,20, o governo garantiu a isenção para quem recebe até dois salários mínimos (R$ 2.824) por meio de um desconto simplificado de R$ 564,80 na base de cálculo do imposto. Esse desconto é opcional, e contribuintes que possuem deduções maiores, como gastos com educação, saúde ou dependentes, podem optar pelas regras tradicionais.
Próximos Passos
Com a reforma do Imposto de Renda agora prevista para o primeiro trimestre de 2025, a expectativa é de que o governo retome as discussões para aliviar a carga tributária de rendimentos mais baixos, enquanto busca novas formas de compensar o impacto fiscal.
