Nesta quarta-feira (16/10), a Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) divulgou as novas datas dos leilões para os Serviços Lotéricos do Estado. Os documentos foram publicados no Diário Oficial (1 e 2) e podem ser acessados no site da SPI. As sessões públicas para o Lote Oeste de Escolas e a Rota Sorocabana continuam agendadas para os dias 29 e 30 de outubro, respectivamente.
A Concorrência Internacional nº 01/2024, referente à concessão dos serviços públicos lotéricos do Estado, foi adiada de 28 de outubro para 1º de novembro de 2024, às 14h, também na B3. A nova data para a sessão pública de entrega dos envelopes será no dia 28 de outubro de 2024, entre 10h e 11h, na bolsa de valores paulista.
O concessionário da loteria estadual de São Paulo poderá oferecer serviços nas modalidades de prognósticos (específicos, esportivos e numéricos) e loteria instantânea (como raspadinhas), tanto em ambiente físico quanto virtual. A escolha será feita pelo vencedor do leilão. Todas as modalidades poderão ser oferecidas presencialmente e online dentro do estado.
De acordo com os estudos técnicos, os pontos de venda poderão ser distribuídos conforme as regiões administrativas de São Paulo. Com base na estimativa de um ponto de venda para cada 2.750 habitantes, espera-se que aproximadamente 5.500 sejam instalados somente na capital. A expectativa é que a implantação desses pontos pelo concessionário promova uma maior expansão no atendimento.
Os valores de outorga auferidos pelo Poder Concedente serão aplicados em programas e ações voltados à assistência social e à redução da vulnerabilidade social no Estado de São Paulo.
A outorga será composta por uma parte fixa, que o licitante vencedor deverá pagar como condição para a assinatura do contrato, e uma parte variável, correspondente a um percentual aplicado sobre a receita operacional bruta da concessionária, conforme estipulado no contrato de concessão.
