Nesta quarta-feira (04/09), o Diário Oficial do Estado de São Paulo divulgou um comunicado da Comissão de Contratação da Secretaria de Parcerias e Investimentos informando a alteração da data da Sessão Pública para a licitação da concessão dos serviços públicos lotéricos no estado. A entrega dos envelopes, inicialmente marcada para 9 de setembro, foi adiada para 22 de outubro, na sede da B3, em São Paulo.
O vencedor do leilão para a concessão da loteria estadual de São Paulo terá a possibilidade de oferecer serviços nas modalidades de prognósticos (específico, esportivo, numérico) e loteria instantânea (como a raspadinha), tanto em ambientes físicos quanto virtuais. A escolha das modalidades ficará sob responsabilidade do concessionário.
Os estudos realizados para a concessão das loterias estaduais de São Paulo indicam a possibilidade de o serviço ser oferecido tanto fisicamente quanto de forma virtual. Estima-se que mais de 11 mil pontos de venda possam ser estabelecidos em todo o estado, em comércios já existentes ou em locais dedicados exclusivamente à oferta de serviços lotéricos.
A outorga será composta por uma parte fixa, que deverá ser paga pelo licitante vencedor como condição para a assinatura do contrato, e uma parte variável, que corresponderá a um percentual sobre a receita operacional bruta da concessionária, conforme estipulado no contrato de concessão. Os valores arrecadados com a outorga pelo Poder Concedente serão destinados a programas e ações voltadas à assistência social e à redução da vulnerabilidade social no Estado de São Paulo.
