A Caixa Econômica Federal intensificou o processo de fiscalização sobre as unidades lotéricas e revogou 11 permissões para comercialização de jogos no mês de fevereiro de 2026. A decisão segue critérios administrativos e foi oficializada por meio de publicação no Diário Oficial da União.
Com isso, o número total de permissões canceladas neste ano já chega a 34, considerando as 23 revogações registradas em janeiro. O volume chama atenção, especialmente quando comparado ao ano anterior, quando 162 unidades tiveram suas autorizações encerradas de forma compulsória.
As revogações fazem parte da aplicação da Sistemática de Sanções Administrativas prevista na Circular Caixa nº 1077/2024. O procedimento é utilizado para garantir que as unidades operem dentro das normas exigidas pela instituição.
Esse tipo de medida pode ocorrer por diferentes motivos, incluindo descumprimento de regras operacionais, falhas contratuais ou irregularidades identificadas durante auditorias.
As unidades atingidas estão distribuídas em diversas regiões do país. Confira a divisão por estado:
- Rio Grande do Sul: 1 unidade
- Amazonas: 2 unidades
- Mato Grosso: 2 unidades
- Maranhão: 2 unidades
- Santa Catarina: 1 unidade
- Paraná: 1 unidade
- Rio de Janeiro: 2 unidades
Entre as unidades afetadas, estão estabelecimentos localizados em cidades de pequeno, médio e grande porte. Veja alguns destaques:
- Almirante Tamandaré do Sul (RS)
- Manaus e Beruri (AM)
- Nova Ubiratã e Nova Canaã do Norte (MT)
- São Domingos do Maranhão e Pedreiras (MA)
- Coronel Freitas (SC)
- Maringá (PR)
- Nova Iguaçu e Belford Roxo (RJ)
As revogações atingem diretamente o funcionamento dessas unidades, que deixam de estar autorizadas a comercializar produtos lotéricos da Caixa.
O aumento no número de revogações em 2026 reforça um movimento mais rigoroso de controle por parte da Caixa. A tendência indica maior fiscalização e exigência de conformidade por parte das lotéricas credenciadas.
Para o setor, isso representa a necessidade de adaptação constante às normas, além de maior atenção à gestão operacional e cumprimento de regras contratuais.
